5023372-90.2025.8.09.0000

Agravo de Execução PenalSubstituição da PenaAplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

YGOR HENRIQUE IAGO PEDRO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/03/2025, 18:28

Arquivamento.

25/03/2025, 18:27

Por Heliana Godoi de Sousa Abrão (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (19/02/2025 15:36:16))

24/02/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. TRANSFERÊNCIA DE PRESO PROVISÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VAGAS. QUANTIDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDOS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo em execução penal interposto contra a decisão que indeferiu o pedido de transferência de preso provisório para unidade prisional mais próxima de sua família. O agravante

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ygor Henrique Iago Pedro Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/02/2025 15:36:16)

21/02/2025, 12:14

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/02/2025 15:36:16)

21/02/2025, 12:14

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

19/02/2025, 15:36

Sessão 17/02/2025 10:00 (virtual)

13/02/2025, 22:38

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (21/01/2025 17:55:35))

22/01/2025, 17:15

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/01/2025 17:55:35)

21/01/2025, 18:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ygor Henrique Iago Pedro Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/01/2025 17:55:35)

21/01/2025, 18:10

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

21/01/2025, 17:56

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

21/01/2025, 17:55

P/ O RELATOR

16/01/2025, 17:21

Conhecimento e não provimento do recurso

16/01/2025, 17:04

Documentos

Despacho

•15/01/2025, 12:47

Ementa

•17/02/2025, 11:03

Relatório e Voto

•17/02/2025, 11:02