5247216-56.2023.8.09.0000

Mandado de Segurança CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2023

Valor da Causa

R$ 65.629,92

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

AILTON MACHADO

CPF 476.***.***-04

Autor

SERGIO ALBERTO CUNHA VENCIO

CPF 599.***.***-00

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transito em Julgado e devoluçao à origem

24/04/2025, 23:49

Processo Arquivado

24/04/2025, 23:49

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (20/02/2025 21:16:07))

05/03/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásAv. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012Gabinete do Juiz Substituto em Segundo Grau Mandado de Segurança n.º 5247216-56.2023.8.09.00006ª Câmara CívelImpetrante: Ailton MachadoImpetrado: Secretário de Saúde do Estado de GoiásRelator: Élcio Vicente da Silva – Juiz Substituto em Segundo Grau MANDADO DE S

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ailton Machado - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 20/02/2025 21:16:07)

21/02/2025, 12:11

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Litisconsorte (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 20/02/2025 21:16:07)

21/02/2025, 12:11

PETIÇÃO REQUERIMENTO

13/02/2025, 11:20

Encaminhado para o gabinete: Gabinete de Processos Sobrestados - 6ª Câmara Cível

10/02/2025, 10:37

Despacho -> Mero Expediente

08/02/2025, 08:51

Conclusão ao Relator

05/02/2025, 15:23

P/ O RELATOR

05/02/2025, 15:23

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/01/2025 16:19:44))

03/02/2025, 03:05

Juntada -> Petição

28/01/2025, 12:01

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Litisconsorte (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/01/2025 16:19:44)

24/01/2025, 16:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ailton Machado - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/01/2025 16:19:44)

24/01/2025, 16:27

Documentos

Decisão

•21/04/2023, 19:10

Relatório e Voto

•13/06/2023, 11:57

Ementa

•13/06/2023, 11:57

Decisão

•24/08/2023, 18:55

Despacho

•17/01/2025, 12:00

Despacho

•24/01/2025, 16:19

Despacho

•08/02/2025, 08:51

Decisão

•20/02/2025, 21:16