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5614109-35.2020.8.09.0137
Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Processos relacionados
Partes do Processo
EDSON MACEDO DE SOUZA
CPF 252.***.***-87
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
05/02/2025, 17:53Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025, 17:53Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9530/2025
08/01/2025, 18:06Protocolizada Petição 9530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025
08/01/2025, 17:44Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1091743/2024 - AgRg
23/12/2024, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 03:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 02:29Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1091743 - AgRg no AREsp 2765689 - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024, 15:40Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
18/12/2024, 14:08Conhecido o recurso de EDSON MACEDO DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1091743/2024 - AgRg no AREsp 2765689
17/12/2024, 16:13Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:29Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
09/12/2024, 17:15Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1091743/2024
09/12/2024, 14:11Protocolizada Petição 1091743/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024
09/12/2024, 13:55Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075685/2024
04/12/2024, 16:11Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•17/10/2024, 22:00
DECISÃO TERMINATIVA
•28/11/2024, 13:40
EMENTA / ACORDÃO
•19/12/2024, 15:40