5675925-70.2022.8.09.0000

Mandado de Segurança CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ODENIR RIBEIRO BORGES

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/06/2025, 14:44

Despacho -> Mero Expediente

27/06/2025, 14:35

Transitado em Julgado (CNJ:848)

27/06/2025, 01:02

P/ O RELATOR

27/06/2025, 01:02

manifestação/ relatório medico 2025

12/05/2025, 19:47

Automaticamente para ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Não Efetivada) (28/04/2025 12:51:25))

12/05/2025, 17:25

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Não Efetivada) (28/04/2025 12:51:25))

12/05/2025, 17:25

EDIÇÃO Nº 4182 - SEÇÃO I - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30 de abril de 2025

30/04/2025, 13:07

MP Responsável Anterior: MURILO DA SILVA FRAZAO <br> MP Responsável Atual: Orlandina Brito Pereira

29/04/2025, 11:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odenir Ribeiro Borges - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Não Efetivada) - 28/04/2025 12:51:25)

28/04/2025, 13:30

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Não Efetivada) - 28/04/2025 12:51:25)

28/04/2025, 13:30

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Não Efetivada) - 28/04/2025 12:51:25)

28/04/2025, 13:30

(Sessão do dia 22/04/2025 10:00)

28/04/2025, 12:51

(Adiado na sessão de: 07/04/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 22/04/2025 10:00)

10/04/2025, 18:15

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 4162, EM 27/03/2025

27/03/2025, 07:18

Documentos

Decisão

•04/11/2022, 19:02

Despacho

•25/11/2022, 18:36

Despacho

•07/12/2022, 13:18

Ementa

•06/02/2023, 18:17

Relatório e Voto

•06/02/2023, 18:17

Decisão

•08/05/2023, 17:25

Despacho

•12/12/2024, 19:57

Despacho

•18/12/2024, 06:11

Despacho

•22/01/2025, 14:19

Ementa

•22/04/2025, 16:17

Relatório e Voto

•22/04/2025, 16:17

Despacho

•27/06/2025, 14:35