0171226-57.2017.8.09.0097

Agravo Em Recurso EspecialÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 23.103,20

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CLEIA ALVES DE OLIVEIRA

CPF 882.***.***-00

Autor

SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A

CNPJ 01.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON CESAR DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01091293/2025 - AgInt no AREsp 3022403/GO

14/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

01/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025 Petição Nº 1091293/2025 - AgInt

25/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:37

Determinada a distribuição do feito

19/11/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1091293 - AgInt no AREsp 3022403 - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2025, 09:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102841/2025

12/11/2025, 09:31

Protocolizada Petição 1102841/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 09:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2025, 18:10