5798297-91.2024.8.09.0051

Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 562.029,23

Orgao julgador

3ª Câmara Cível

Partes do Processo

PITE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CERAISLTDA

CNPJ 02.***.***.0001-40

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (20/02/2025 10:19:45))

05/03/2025, 03:05

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4142 - Seção I - 25/02/2025

25/02/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5798297-91.2024.8.09.0051COMARCA: GOIÂNIAAGRAVANTE: PITE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS LTDAAGRAVADO: ESTADO DE GOIÁSRELATOR: DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON MOURA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DISTINÇÃO ENTRE DEPÓSITO PRÉVIO EM DESAPROPRIAÇÃO E VALOR HOMOLOGADO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PARCIAL PROVIMENTO.I.

24/02/2025, 00:00

OFÍCIO COMUNICATÓRIO

21/02/2025, 13:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PITE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CERAISLTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 20/02/2025 10:19:45)

21/02/2025, 13:15

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 20/02/2025 10:19:45)

21/02/2025, 13:15

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

20/02/2025, 10:19

(Adiado na sessão de: 10/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 17/02/2025 10:00)

17/02/2025, 06:32

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (23/01/2025 08:49:02))

03/02/2025, 03:04

Publicação Pauta Virtual 10/02/2025-DJE n.4122-Suplemento - Seção I - 28/01/2025

28/01/2025, 10:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PITE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CERAISLTDA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 23/01/2025 08:49:02)

23/01/2025, 08:49

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 23/01/2025 08:49:02)

23/01/2025, 08:49

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

23/01/2025, 08:49

P/ O RELATOR

29/11/2024, 16:45

Petição-PagtodecustasdeAgravodeInstrumento-PiteComercial.pdf

29/11/2024, 16:33

Documentos

Despacho

•21/08/2024, 19:12

Despacho

•02/09/2024, 20:26

Despacho

•21/11/2024, 20:05

Ementa

•17/02/2025, 10:55

Relatório e Voto

•17/02/2025, 10:55