5879445-84.2023.8.09.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goianésia - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 37.***.***.0001-91

Autor

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

VITIMA

PAULO HENRIQUE SOBRINHO

CPF 702.***.***-66

Reu

ERISVAM DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 065.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

06/03/2025, 18:32

Certidão de arquivamento.

26/02/2025, 11:51

Por Gisele de Sousa Campos Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (20/02/2025 17:34:39))

24/02/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS2ª Vara Criminal - Comarca de Goianésia Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 5879445-84.2023.8.09.0011Autuado/Acusado:Paulo Henrique Sobrinho DECISÃO Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado de Goiás em desfavor de Paulo Henrique Sobrin

24/02/2025, 00:00

Por (Polo Passivo) EMANUEL JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (20/02/2025 17:34:39))

22/02/2025, 17:28

On-line para Adv(s). de Paulo Henrique Sobrinho - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 20/02/2025 17:34:39)

21/02/2025, 13:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Erisvam De Oliveira Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 20/02/2025 17:34:39)

21/02/2025, 13:25

CERTIDÃO UHD´S

21/02/2025, 13:24

JUNTADA COMP ENVIO OFICIO-VARA EXEC PENAL DE GOIANESIA

21/02/2025, 13:19

Ofício(s) Expedido(s)

21/02/2025, 13:08

On-line para Goianésia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 20/02/2025 17:34:39)

21/02/2025, 13:03

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

20/02/2025, 17:34

DECISÃO DO STJ

17/02/2025, 13:28

P/ DECISÃO

17/02/2025, 12:03

Processo Desarquivado

17/02/2025, 12:03

Documentos

Despacho

•30/12/2023, 11:15

Despacho

•08/01/2024, 14:39

Despacho

•08/01/2024, 17:39

Despacho

•12/01/2024, 12:54

Despacho

•12/01/2024, 17:52

Decisão

•30/01/2024, 18:27

Decisão

•06/02/2024, 18:41

Termo de Audiência

•20/03/2024, 18:45

Sentença

•22/03/2024, 17:35

Decisão

•20/02/2025, 17:34