6019456-65.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

EDUARDO DA SILVA SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/03/2025 18:54:37))

14/03/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EDUARDO DA SILVA SANTOS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto em Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 04AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 6019456-65.2024.8.09.0000 COMARCA DE ANÁPOLIS – GO

14/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/03/2025 18:54:37)

13/03/2025, 14:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Da Silva Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/03/2025 18:54:37)

13/03/2025, 14:04

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

12/03/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Da Silva Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 31/01/2025 13:39:33)

21/02/2025, 14:10

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (31/01/2025 13:39:48))

04/02/2025, 11:42

Orientação a ser seguida para a sustentação Oral- Deve ser Feita pelo PJD.

31/01/2025, 13:39

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

31/01/2025, 13:39

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

31/01/2025, 13:39

P/ O RELATOR

16/01/2025, 10:38

MANIFESTAÇÃO EM 2º GRAU

15/01/2025, 17:59

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/12/2024 16:31:14))

13/01/2025, 18:02

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Yara Alves Ferreira e Silva

07/01/2025, 12:06

Documentos

Despacho

•06/11/2024, 13:22

Despacho

•03/12/2024, 10:47

Despacho

•18/12/2024, 16:31

Relatório e Voto

•10/03/2025, 11:21

Ementa

•10/03/2025, 11:21