5216641-98.2024.8.09.0010

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª CÂMARA CRIMINAL

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 37.***.***.0001-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

D. C. C.

VITIMA

VALDIVINO DOS PASSOS LINO ROSA

Reu

NATALIA COSTA CARDOSO (ESPOSA DE JOSE MARCOS)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUIS ALVES MESQUITA

OAB/GO 48381•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

01/12/2025, 15:01

Processo baixado à origem/devolvido

26/11/2025, 11:15

Processo baixado à origem/devolvido

26/11/2025, 11:15

Transitado em Julgado

26/11/2025, 11:14

Transitado em Julgado

26/11/2025, 11:12

Transitado em Julgado

24/11/2025, 14:10

Intimação Lida

10/11/2025, 03:21

Troca de Responsável

04/11/2025, 11:40

Intimação Efetivada

31/10/2025, 15:24

Intimação Expedida

31/10/2025, 13:58

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

31/10/2025, 09:07

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

31/10/2025, 09:07

Intimação Lida

14/10/2025, 11:57

Certidão Expedida

13/10/2025, 13:59

Intimação Efetivada

13/10/2025, 11:30

Documentos

Decisão

•04/04/2024, 09:00

Decisão

•25/04/2024, 18:01

Termo de Audiência

•18/10/2024, 21:15

Decisão

•15/01/2025, 12:07

Decisão

•09/04/2025, 15:26

Termo de Audiência

•18/08/2025, 16:13

Sentença

•31/08/2025, 11:20

Decisão

•05/09/2025, 13:44

Despacho

•18/09/2025, 14:01

Decisão Monocrática

•08/10/2025, 16:38

Despacho

•10/10/2025, 16:59

Relatório e Voto

•29/10/2025, 10:08

Ementa

•29/10/2025, 10:08