5978314-31.2024.8.09.0049

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goianésia - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

A INCOLUMIDADE PUBLICA E COLETIVIDADE

VITIMA

VALDOMIRA VAZ DE ARAUJO

VITIMA

JOSE RENATO DE JESUS RIBEIRO

Reu

PEDRO HENRIQUE DE MELO VASCONCELOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/03/2025, 18:50

CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO

14/03/2025, 18:50

Para JOSE RENATO DE JESUS RIBEIRO (Mandado nº 4226722 / Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (30/01/2025 13:46:14))

13/03/2025, 17:12

Por Gisele de Sousa Campos Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (21/02/2025 14:39:40))

25/02/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia em Parte (CNJ:221)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"A

24/02/2025, 00:00

On-line para Goianésia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 21/02/2025 14:39:40)

21/02/2025, 18:52

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

21/02/2025, 14:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE RENATO DE JESUS RIBEIRO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

21/02/2025, 14:39

P/ SENTENÇA

21/02/2025, 12:06

Por Gisele de Sousa Campos Coelho (Referente à Mov. Juntada -> Petição (20/02/2025 11:30:46))

21/02/2025, 10:46

Juntada -> Petição

21/02/2025, 10:44

Por Gisele de Sousa Campos Coelho (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/02/2025 14:27:26))

21/02/2025, 10:44

On-line para Goianésia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 20/02/2025 11:30:46)

20/02/2025, 12:17

Informa cumprimento - Termos de recebimento e NF

20/02/2025, 11:30

On-line para Goianésia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/02/2025 14:27:26)

19/02/2025, 14:27

Documentos

Decisão

•21/10/2024, 19:12

Despacho

•05/11/2024, 13:11

Decisão

•17/12/2024, 18:20

Decisão

•30/01/2025, 13:46

Decisão

•30/01/2025, 15:55

Sentença

•21/02/2025, 14:39