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5809996-78.2024.8.09.0019
Agravo de InstrumentoReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
4ª Câmara Cível
Partes do Processo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE GOIAS - IPASGO
CNPJ 01.***.***.0001-60
ALTINA DIVINA FALONI MARTINS
CPF 364.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
TRÂNSITO EM JULGADO
21/03/2025, 17:12Processo Arquivado
21/03/2025, 17:12Publicação da Intimação - DJE n° 4142 em 25/02/2025
25/02/2025, 07:23Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: Agravo de instrumento interposto pelo Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca
24/02/2025, 00:00Ofício 1º Grau
21/02/2025, 15:19Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Altina Divina Faloni Martins - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/02/2025 21:19:39)
21/02/2025, 15:18Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Instituto De Assistencia Dos Servidores Publicos Do Estado De Goias - Ipasgo - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/02/2025 21:19:39)
21/02/2025, 15:18(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)
20/02/2025, 21:19PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 4129, EM 06/02/2025
06/02/2025, 07:31Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Altina Divina Faloni Martins (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/12/2024 15:25:13)
19/12/2024, 15:25Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Instituto De Assistencia Dos Servidores Publicos Do Estado De Goias - Ipasgo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/12/2024 15:25:13)
19/12/2024, 15:25(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
19/12/2024, 15:25Encaminhado para o gabinete: Gab. de JUIZ AUXILIAR - Dr. MURILO VIEIRA DE FARIA
13/11/2024, 16:52Despacho -> Mero Expediente
13/11/2024, 15:45Ausência de Manifestação da parte Embargante
06/11/2024, 14:17Documentos
Decisão
•23/08/2024, 11:46
Decisão Monocrática
•01/10/2024, 15:25
Despacho
•13/11/2024, 15:45
Ementa
•17/02/2025, 16:56
Relatório e Voto
•17/02/2025, 16:56