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5023990-18.2021.8.09.0051
Acao Penal Procedimento SumarissimoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
FRANCISCA RIBEIRO DOS SANTOS
ANTONIO FABIO PEREIRA SANTIAGO
ANA VIEIRA DO ESPIRITO SANTO
MARIA ARAUJO MARTINS CARDOSO (TEST. DEFESA)
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
08/05/2025, 18:24Desmarcada - 06/08/2025 14:45
08/05/2025, 13:18Por VICTOR GONZAGA MARIANO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (06/05/2025 17:03:12))
07/05/2025, 17:56On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 06/05/2025 17:03:12)
06/05/2025, 17:12Autos Conclusos
30/04/2025, 18:32À conclusão
30/04/2025, 18:32Aguarda audiência designada
21/04/2025, 14:17(Agendada para 06/08/2025 14:45)
24/02/2025, 13:30Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO FABIO PEREIRA SANTIAGO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
24/02/2025, 13:30Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia/GOGabinete do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherFórum Doutor Heitor Moraes Fleury, Av. Olinda, Qd. G, Lt. 4, 7º Andar, Sala 714, Park Lozandes, Goiânia/GO - CEP 74884-120 - Telefone: (62) 3018-8000 Processo nº: 5023990-18.2021.8.09.0051 DESPACHODesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 06/
24/02/2025, 00:00Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/02/2025 15:14:40))
21/02/2025, 16:58On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/02/2025 15:14:40)
21/02/2025, 15:15Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO FABIO PEREIRA SANTIAGO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/02/2025 15:14:40)
21/02/2025, 15:15Designa audiência de instrução e julgamento - 06/08/2025 às 14:45
21/02/2025, 15:14Autos Conclusos
12/02/2025, 16:15Documentos
Decisão
•11/02/2021, 15:14
Decisão
•18/03/2021, 17:21
Despacho
•17/01/2022, 17:28
Despacho
•11/07/2022, 19:14
Despacho
•25/10/2022, 16:29
Despacho
•24/03/2023, 18:13
Despacho
•09/11/2023, 16:25
Despacho
•18/12/2023, 19:28
Decisão
•04/03/2024, 15:00
Despacho
•12/03/2024, 19:07
Despacho
•21/02/2025, 15:14
Sentença
•06/05/2025, 17:03