5406360-13.2023.8.09.0147

Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL (CRIME EM GERAL, CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E PRES. DO TRIB. DO JÚRI - EXECUÇÃO PENAL) E JUIZADO CRIMINAL

Partes do Processo

THAIS INACIA DE CASTRO

Autor

FLAVIO FONSECA DE AGUIAR

Reu

SELI FONSECA DE AGUIAR JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO BRUNORO RAMOS

OAB/GO 61050•Representa: ATIVO

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA

OAB/GO 50756•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certidão Expedida

27/04/2026, 18:46

Autos Conclusos

27/04/2026, 18:46

Transitado em Julgado

27/04/2026, 18:35

Transitado em Julgado

27/04/2026, 18:35

Transitado em Julgado

27/04/2026, 18:35

Transitado em Julgado

24/04/2026, 16:28

Intimação Lida

07/04/2026, 14:57

Intimação Efetivada

06/04/2026, 18:12

Intimação Efetivada

06/04/2026, 18:12

Audiência de Instrução e Julgamento

06/04/2026, 17:16

Intimação Expedida

06/04/2026, 17:14

Decisão -> Rejeição -> Queixa

31/03/2026, 16:01

Intimação Lida

09/03/2026, 14:13

Intimação Efetivada

06/03/2026, 15:41

Intimação Expedida

06/03/2026, 14:52

Documentos

Termo de Audiência

•12/07/2023, 15:59

Decisão

•02/02/2024, 00:16

Despacho

•26/03/2024, 20:23

Decisão

•19/06/2024, 18:41

Decisão

•24/06/2024, 23:31

Termo de Audiência

•04/08/2024, 17:16

Despacho

•31/10/2024, 18:14

Despacho

•17/02/2025, 19:48

Decisão

•12/06/2025, 14:03

Termo de Audiência

•29/07/2025, 15:16

Decisão

•27/11/2025, 10:32

Decisão

•04/03/2026, 17:49

Decisão

•31/03/2026, 16:01