5724201-13.2022.8.09.0072

Peticao CivelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.759,17

Orgao julgador

6ª Câmara Cível

Partes do Processo

JOAO RODRIGUES DE MELO

CPF 409.***.***-72

Autor

OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 92.***.***.0001-02

Reu

USEBENS SEGUROS S/A

CNPJ 09.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

TRÂNSITO EM JULGADO - 25/02/2025

25/02/2025, 12:12

Processo baixado à origem/devolvido

25/02/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA. AUSÊNCIA DE VENDA CASADA. LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedent

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Rodrigues De Melo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 14:51:41)

30/01/2025, 14:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Omni Sa Credito Financiamento E Investimento (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 14:51:41)

30/01/2025, 14:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Usebens Seguros S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 14:51:41)

30/01/2025, 14:59

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 14:51

Pub. no DJE 4093 Sup. - SEÇÃO I, a pauta virtual desig. para o dia 27/01/2025

12/12/2024, 08:02

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

04/12/2024, 11:54

Conferência/saneamento

31/10/2024, 07:57

P/ O RELATOR

31/10/2024, 07:57

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

31/10/2024, 06:07

6ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: Aureliano Albuquerque Amorim

30/10/2024, 15:06

CONTRARRAZÕES

29/10/2024, 15:59

Contrarrazões

17/10/2024, 11:10

Documentos

Decisão

•06/12/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 17:46

Despacho

•04/06/2024, 05:38

Sentença

•20/09/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 14:07

Ementa

•27/01/2025, 11:08

Relatório e Voto

•27/01/2025, 11:08