5116896-07.2025.8.09.0174

Habeas Corpus CriminalPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ANA PAULA GOMIDES BORGES SANTOS AMORIM

CPF 008.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

KEILA BORGES DE SOUZA

CPF 829.***.***-34

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

THAYNARA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/GO 62267•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão de Trânsito em Julgado

18/06/2025, 13:32

Processo Arquivado

18/06/2025, 13:32

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (23/05/2025 13:24:57))

02/06/2025, 03:15

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 23/05/2025 13:24:57)

23/05/2025, 13:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Keila Borges De Souza - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 23/05/2025 13:24:57)

23/05/2025, 13:26

(Sessão do dia 19/05/2025 10:00)

23/05/2025, 13:24

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (13/05/2025 13:41:21))

23/05/2025, 03:04

MP Responsável Anterior: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo <br> MP Responsável Atual: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo

14/05/2025, 11:46

MP Responsável Anterior: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo <br> MP Responsável Atual: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo

14/05/2025, 11:41

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 13/05/2025 13:41:21)

13/05/2025, 13:56

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 19/05/2025 10:00:00 (Virtual))

13/05/2025, 13:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Keila Borges De Souza - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 13/05/2025 13:41:21)

13/05/2025, 13:56

P/ O RELATOR

07/05/2025, 08:03

CONTRARRAZÕES AO EMBARGO DE DECLARAÇÃO

05/05/2025, 23:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Keila Borges De Souza - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 30/04/2025 11:47:50)

30/04/2025, 14:24

Documentos

Despacho

•14/02/2025, 22:21

Decisão

•20/02/2025, 19:54

Despacho

•12/03/2025, 15:33

Relatório e Voto

•14/04/2025, 17:44

Despacho

•30/04/2025, 11:47

Despacho

•13/05/2025, 13:41

Ementa

•19/05/2025, 13:39

Relatório e Voto

•19/05/2025, 13:38