0159318-37.2016.8.09.0000

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Processos relacionados

2° Grau · STJ · Mandado de Segurança Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 3° Grau · STJ · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

ADALCINO OTAVIANO DOS SANTOS

CPF 032.***.***-34

Autor

ADINELIO RIBEIRO DE CASTRO

CPF 020.***.***-87

Autor

ALBERTO CARLOS ESTRELA

CPF 011.***.***-34

Autor

ALCIDES BARBI FRITSCHE

CPF 002.***.***-25

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DI ARAUJO

CPF 117.***.***-10

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ MAURO PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARIANA VIEIRA NUNES CAIXETA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/08/2021, 10:11

Transitado em Julgado em 20/08/2021

26/08/2021, 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505109/2021

28/05/2021, 13:01

Protocolizada Petição 505109/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2021

28/05/2021, 12:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 Petição Nº 964002/2020 - AgInt

27/05/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0964002 - AgInt no RMS 57997 - Publicação prevista para 27/05/2021

25/05/2021, 21:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIÁS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 964002/2020 - AgInt no RMS 57997

24/05/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2021-AJC-1T)

17/05/2021, 15:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2021, 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

10/05/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021, 19:23

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00964002/2020 - AgInt no RMS 57997/GO

07/05/2021, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021, 14:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

10/03/2021, 13:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2020, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•25/05/2021, 21:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/05/2021, 06:15