5749369-46.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 8.475,82

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MAUA PARTICIPACOES ESTRUTURAS S/A

CNPJ 02.***.***.0001-90

Autor

FERNANDA RASSI RODRIGUES

CPF 469.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE CARVALHO DIAS NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ARTHUR SANTIAGO SANTOS SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431774/2026

05/05/2026, 09:51

Protocolizada Petição 431774/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 09:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 384343/2026 -

27/04/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 384343/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 384343/2026

23/04/2026, 10:31

Protocolizada Petição 384343/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:06

Conheço do agravo de MAUA PARTICIPACOES ESTRUTURADAS S/A para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

11/04/2026, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

18/03/2026, 09:09

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2804349 (2024/0436118-0)

18/03/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 06:28

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2026, 23:00