Voltar para busca
5199564-60.2020.8.09.0093
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Câmara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
RAFAEL GENEROZO LIMA
CPF 027.***.***-07
Advogados / Representantes
ANDERSON DARADA
OAB/GO 50043•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Para 02 DDP DE JATAI GO
06/03/2025, 16:50- Ofício Respondido
25/02/2025, 17:02Por GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (21/02/2025 18:18:25))
24/02/2025, 17:22Para Jataí - Depósito Judicial
24/02/2025, 13:52Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 5199564-60.2020.8.09.0093. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JATAÍPolo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASPolo Passivo: Rafael Generozo LimaDECISÃO Verifico que em atendimento à sugestão do SENAD (Ofício nº 900/2018/DCAA/CDCFUNAD/CGG/DGA/SENAD-MJ) e à solicitação oriunda do Juizado de Violência Doméstica
24/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Generozo Lima - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 21/02/2025 18:18:25)
21/02/2025, 18:59On-line para Jataí - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 21/02/2025 18:18:25)
21/02/2025, 18:58Decisão -> Outras Decisões
21/02/2025, 18:18P/ DESPACHO
20/02/2025, 17:26Processo Desarquivado
20/02/2025, 17:26MP Responsável Anterior: GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA <br> MP Responsável Atual: GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA
25/09/2022, 09:53Processo Arquivado
18/08/2022, 14:01COMPROVANTE DE COMUNICAÇÃO SINIC
18/08/2022, 13:58A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rafael Generozo Lima - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 20/05/2022 16:33:07)
20/05/2022, 16:33Certidão
20/05/2022, 16:33Documentos
Decisão
•01/05/2020, 11:05
Despacho
•05/05/2020, 15:01
Decisão
•04/06/2020, 14:47
Despacho
•29/06/2020, 18:18
Decisão
•08/07/2020, 09:15
Despacho
•01/09/2020, 13:36
Despacho
•08/09/2020, 09:43
Decisão
•21/10/2020, 17:02
Decisão
•25/01/2021, 16:08
Sentença
•17/03/2021, 10:26
Decisão
•22/03/2021, 15:11
Despacho
•29/04/2021, 13:48
Despacho
•03/11/2021, 16:14
Relatório e Voto
•23/11/2021, 12:06
Ementa
•23/11/2021, 12:06