0027397-70.2020.8.09.0175

Agravo Em Recurso EspecialCrime TentadoDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUCAS VIEIRA MARTINS

CPF 041.***.***-35

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

16/09/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749235/2024

30/08/2024, 09:11

Protocolizada Petição 749235/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 08:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 187124/2024 - AgRg

29/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0187124 - AgRg no AREsp 2525169 - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024, 11:10

Não conhecido o recurso de LUCAS VIEIRA MARTINS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00187124/2024 - AgRg no AREsp 2525169/GO

26/08/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:21

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00187124/2024 - AgRg no AREsp 2525169/GO

26/06/2024, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/04/2024, 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 243264/2024

03/04/2024, 17:37

Protocolizada Petição 243264/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

03/04/2024, 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 210752/2024

19/03/2024, 11:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2024, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/03/2024, 23:00

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2024, 11:10