5698134-43.2024.8.09.0168

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Águas Lindas de Goiás - Juizado de Violência Doméstica

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LUCILENE MUNIZ DE SOUSA SANTANA

VITIMA

ANTONIO RAIMUNDO DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

07/05/2025, 17:16

Comunica condenação TRE

07/05/2025, 17:16

Guia cadastrada no CESEEU

07/05/2025, 17:11

Guia de Execução Definitiva

07/05/2025, 17:09

certidão de honorários - Dr. Antônio Rildo Pereira Siriano

07/05/2025, 17:08

Transitado em Julgado

30/04/2025, 14:59

Juntada -> Petição

23/04/2025, 13:57

Por Liana de Andrade Lima Schuler (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (14/04/2025 12:57:34))

15/04/2025, 21:35

Despacho -> Mero Expediente

15/04/2025, 18:36

Para (Polo Passivo) ANTONIO RAIMUNDO DE CARVALHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (14/04/2025 12:57:34))

15/04/2025, 13:42

erro material na sentença proferida

15/04/2025, 13:27

P/ DECISÃO

15/04/2025, 13:27

Para LMSS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (14/04/2025 12:57:34))

14/04/2025, 17:44

On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria do Juiz. Viol.Dom.Famil (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 14/04/2025 12:57:34)

14/04/2025, 17:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO RAIMUNDO DE CARVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 14/04/2025 12:57:34)

14/04/2025, 17:39

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 11:27

Decisão

•07/10/2024, 13:04

Decisão

•13/02/2025, 18:54

Termo de Audiência

•17/03/2025, 18:01

Sentença

•14/04/2025, 12:57

Despacho

•15/04/2025, 18:36