5755207-22.2022.8.09.0045

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 24.240,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ELIZELMA RODRIGUES DAS NEVES

CPF 801.***.***-91

Autor

ANTONIA KEYLA GOMES DE SOUSA MALTA

CPF 884.***.***-87

Reu

LUCIANA DE OLIVEIRA CURADO

TESTEMUNHA_JUIZO

MARILIA MARCELA FERREIRA DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

LEOSON CARLOS RODRIGUES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

13/05/2025, 15:00

transcorreu o prazo sem manifestação das partes

13/05/2025, 14:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elizelma Rodrigues Das Neves (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 22/04/2025 15:28:36)

22/04/2025, 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonia Keyla Gomes De Sousa Malta (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 22/04/2025 15:28:36)

22/04/2025, 15:28

ATO ORDINATORIO

22/04/2025, 15:28

Transitado em Julgado

09/04/2025, 11:01

Autos Devolvidos da Instância Superior

09/04/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO CIVIL. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SUPOSTO ABUSO DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO CRIMINAL (DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA). ABSOLVIÇÃO DA RECORRENTE NA AÇÃO PENAL. MULTIPLICIDADE DE VERSÕES E CONTRADIÇÕES NOS DEPOIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE DE PRECISÃO DA CORRETA DINÂMICA DOS FATOS. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PA

17/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elizelma Rodrigues Das Neves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 15:12:33)

14/03/2025, 15:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonia Keyla Gomes De Sousa Malta (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 15:12:33)

14/03/2025, 15:42

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

14/03/2025, 15:12

Indeferimento de Sustentação Oral - RI, art. 78 §1º.

08/03/2025, 22:40

Ordem no Feito - Tumulto Processual

08/03/2025, 22:13

Juntada -> Petição -> Memoriais

08/03/2025, 10:31

Substabelecimento

07/03/2025, 19:10

Documentos

Despacho

•22/02/2025, 09:04

Ementa

•10/03/2025, 12:02

Relatório e Voto

•10/03/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:28