5139734-45.2025.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalSeqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

TIAGO DE MORAIS ARAUJO

Autor

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

TIAGO DE MORAIS ARAUJO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

EDNA ALVES DUARTE

OAB/GO 64813•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

21/03/2025, 15:00

Certidão de trânsito em julgado

21/03/2025, 15:00

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (14/03/2025 16:57:12))

17/03/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DOS ARTIGOS 136 E 148, §1º, I E II, DO CÓDIGO PENAL. LIBERDADE PROVISÓRIA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE FIANÇA. IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO PACIENTE. REDUÇÃO DO VALOR. PAGAMENTO EFETUADO. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO. CONFIRMAÇÃO DA LIMINAR. CONCESSÃO DA ORDEM.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de habeas corpus liberat&oac

17/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tiago De Morais Araujo - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 14/03/2025 16:57:12)

14/03/2025, 16:58

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 14/03/2025 16:57:12)

14/03/2025, 16:57

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

14/03/2025, 16:57

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (26/02/2025 19:04:17))

05/03/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Edna Alves DuartePaciente: Tiago de Morais AraújoRelator: Alexandre Bizzotto Despacho Em mesa para julgamento na sessão virtual.Havendo interesse em realização de sustentação oral pelo impetrante ou outro cau PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete de Desembargador - Alexandre Bizzotto Habeas Corpus nº 5139734-45.2025.8.09.0011 1ª Câmara CriminalComarca: Luziânia

05/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tiago De Morais Araujo - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 26/02/2025 19:04:17)

28/02/2025, 17:10

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 26/02/2025 19:04:17)

28/02/2025, 17:10

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

28/02/2025, 17:10

P/ O RELATOR

26/02/2025, 17:58

Parecer

26/02/2025, 17:51

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/02/2025 13:57:42))

25/02/2025, 19:21

Documentos

Decisão de Pedido de Urgência

•22/02/2025, 15:21

Despacho

•24/02/2025, 13:57

Despacho

•26/02/2025, 19:04

Ementa

•10/03/2025, 13:59

Relatório e Voto

•10/03/2025, 13:59