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5092615-45.2024.8.09.0166
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS MARTINS
CPF 018.***.***-07
ENEL DISTRIBUICAO SA
CNPJ 01.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
06/05/2025, 17:10Autos Conclusos
06/05/2025, 16:10Transitado em Julgado
21/03/2025, 16:43Autos Devolvidos da Instância Superior
21/03/2025, 16:43Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A Advogados: Alexandr Relatório e Voto - Comarca de Goiânia 2ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Recurso Inominado nº 5092615-45.2024.8.09.0166
24/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Dist De Energia (Referente à Mov. - )
22/02/2025, 22:54Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Jose Ferreira Dos Santos Martins (Referente à Mov. - )
22/02/2025, 22:54(Sessão do dia 19/02/2025 09:30)
22/02/2025, 22:54(Sessão do dia 19/02/2025 09:30)
19/02/2025, 16:39SUBS
17/02/2025, 09:54Inscrições p/ S.O. encerradas. Sessão Híbrida designada. Pauta e link do Zoom.
14/02/2025, 13:44(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 17/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 19/02/2025 09:30)
14/02/2025, 10:17(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
22/01/2025, 18:10Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Jose Ferreira Dos Santos Martins (Referente à Mov. - )
21/01/2025, 22:58Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Dist De Energia (Referente à Mov. - )
21/01/2025, 22:58Documentos
Despacho
•19/02/2024, 17:43
Decisão
•18/03/2024, 13:31
Sentença
•15/08/2024, 21:27
Decisão
•24/09/2024, 15:25
Despacho
•21/01/2025, 22:58
Relatório e Voto
•22/02/2025, 22:54
Ementa
•22/02/2025, 22:54
Despacho
•06/05/2025, 17:10