5026375-38.2024.8.09.0178

Cumprimento Provisório de SentençaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 19.696,70

Orgao julgador

4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão Expedida

06/05/2026, 08:52

Intimação Lida

27/04/2026, 03:16

Intimação Efetivada

16/04/2026, 01:30

Intimação Expedida

16/04/2026, 01:24

Intimação Expedida

16/04/2026, 01:24

Intimação Expedida

16/04/2026, 01:23

Requisição de Pequeno Valor Expedida

15/04/2026, 12:43

Requisição de Pequeno Valor Expedida

15/04/2026, 12:43

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

09/04/2026, 15:28

Juntada -> Petição

08/04/2026, 15:18

Intimação Efetivada

08/04/2026, 13:44

Intimação Efetivada

08/04/2026, 13:43

Ato Ordinatório

08/04/2026, 13:35

Intimação Expedida

08/04/2026, 13:35

Intimação Expedida

08/04/2026, 13:32

Documentos

Decisão

•16/01/2024, 17:34

Sentença

•29/03/2024, 16:57

Despacho

•09/04/2024, 13:30

Despacho

•06/06/2024, 13:09

Despacho

•18/06/2024, 09:59

Decisão Monocrática

•20/07/2024, 13:02

Decisão

•27/08/2024, 10:23

Despacho

•28/08/2024, 13:39

Decisão

•10/10/2024, 09:31

Decisão

•23/02/2025, 13:38

Despacho

•07/04/2026, 09:02