5541396-24.2023.8.09.0051

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.268,12

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Intimação Efetivada

04/05/2026, 18:56

Intimação Expedida

04/05/2026, 18:20

Certidão - Recurso Especial autuado

04/05/2026, 18:18

Recurso Autuado

04/05/2026, 18:17

Recurso Distribuído

28/04/2026, 17:43

Recurso Distribuído

28/04/2026, 17:43

Juntada -> Petição -> Recurso especial

28/04/2026, 16:41

Intimação Efetivada

06/04/2026, 18:25

Intimação Expedida

06/04/2026, 17:31

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

06/04/2026, 17:27

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/04/2026, 17:27

Intimação Efetivada

27/03/2026, 16:22

Intimação Expedida

27/03/2026, 11:31

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento

27/03/2026, 11:31

Despacho -> Mero Expediente

27/03/2026, 10:48

Documentos

Decisão

•18/08/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 14:24

Decisão

•15/02/2024, 21:50

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 15:22

Despacho

•13/09/2024, 11:53

Despacho

•11/12/2024, 16:29

Decisão

•23/02/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:56

Despacho

•13/08/2025, 17:19

Decisão

•15/09/2025, 14:51

Sentença

•29/10/2025, 18:59

Decisão Monocrática

•17/12/2025, 11:15

Relatório

•20/02/2026, 14:17

Ementa

•09/03/2026, 11:30

Relatório e Voto

•09/03/2026, 11:30