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0158635-90.2019.8.09.0130
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Porangatu - Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
SUZANNA SOUSA SILVA
JOAO EDSON ALBERTO DE MORAIS
CPF 480.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
05/06/2025, 14:37Certidão Trânsito Julgado
05/06/2025, 14:36Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (26/05/2025 19:36:50))
05/06/2025, 03:05Por (Polo Passivo) FERNANDO NOLETO MARTINS (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/05/2025 15:09:15))
29/05/2025, 13:57On-line para Adv(s). de JOÃO EDSON ALBERTO DE MORAIS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/05/2025 15:09:15)
27/05/2025, 15:10Certidão de Honorários - Fernando Noleto Martins
27/05/2025, 15:09Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO EDSON ALBERTO DE MORAIS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (26/05/2025 19:36:50))
27/05/2025, 01:00Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de JOÃO EDSON ALBERTO DE MORAIS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 26/05/2025 19:36:50)
26/05/2025, 21:58On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 26/05/2025 19:36:50)
26/05/2025, 21:58P/ DECISÃO
26/05/2025, 16:22Término da Suspensão do Processo
24/05/2025, 03:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUVara CriminalDECISÃOProcesso: 0158635-90.2019.8.09.0130Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIASRéu: JOÃO EDSON ALBERTO DE MORAISObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria
24/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO EDSON ALBERTO DE MORAIS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial - 22/02/2025 09:14:35)
23/02/2025, 20:12(Por 90 dias)
23/02/2025, 20:12(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/10/2024 16:59:03))
23/02/2025, 20:11Documentos
Despacho
•13/08/2021, 14:15
Decisão
•08/10/2021, 17:55
Despacho
•23/10/2021, 10:37
Despacho
•26/10/2021, 17:10
Decisão
•10/12/2021, 21:14
Despacho
•22/02/2022, 19:12
Despacho
•17/03/2022, 13:24
Despacho
•30/03/2022, 19:15
Despacho
•30/05/2022, 15:21
Despacho
•01/02/2023, 16:49
Despacho
•23/10/2024, 17:05
Decisão
•30/10/2024, 16:59
Despacho
•04/12/2024, 14:25
Despacho
•19/12/2024, 14:54
Decisão
•22/02/2025, 09:14