0385929-14.2013.8.09.0076

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIO

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

FLAVIANE OLIVEIRA DA CUNHA CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES

OAB/GO 16077•Representa: ATIVO

FERNANDO COSTA MARTINS

OAB/GO 41515•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

P/ DESPACHO

17/03/2025, 12:38

Certidão de trânsito em julgado

14/03/2025, 20:37

Processo baixado à origem/devolvido

14/03/2025, 20:37

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (21/02/2025 15:16:56))

25/02/2025, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Sem Resolu��o do M�rito -> Extin��o -> Perda do objeto (CNJ:12325)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"653790"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goi&a

25/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 21/02/2025 15:16:56)

24/02/2025, 09:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flaviane Oliveira da Cunha Cardoso (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 21/02/2025 15:16:56)

24/02/2025, 09:02

P/ O RELATOR

17/12/2024, 08:55

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Ato Ordinatório (13/12/2024 13:53:08))

16/12/2024, 17:01

Parecer

16/12/2024, 17:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 13/12/2024 13:53:08)

13/12/2024, 13:53

Reiterando Vista à PGJ

13/12/2024, 13:53

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/11/2024 12:04:37))

02/12/2024, 03:15

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Luiz Gonzaga Pereira da Cunha

25/11/2024, 11:54

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/11/2024 12:04:37)

22/11/2024, 08:34

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 15:56

Decisão

•16/09/2024, 23:44

Despacho

•24/09/2024, 15:47

Despacho

•12/11/2024, 12:04

Decisão Monocrática

•21/02/2025, 15:16

Decisão

•24/03/2025, 23:08