5630916-23.2020.8.09.0011

Execucao Da PenaTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

OTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF 757.***.***-87

Reu

RAYANNA CAROLINA QUEIROZ RABELO (ROL DA DEFESA)

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCAS DA SILVA OLIVEIRA (ROL DA DEFESA)

TESTEMUNHA_JUIZO

VANDILSON CATULIO DOS SANTOS (ROL DA DEFESA)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

12/07/2025, 06:56

certidão de arquivamento

12/07/2025, 06:55

Envio malote digital Multa 1ª VEP Aparecida (Aberto)

04/06/2025, 16:46

Decorrido prazo pagamento da multa

04/06/2025, 16:42

Averbação de débito

04/06/2025, 16:41

Guia cadastrada SEEU

04/06/2025, 16:32

Cadastro SINIC

04/06/2025, 16:31

Cadastro INFODIP

04/06/2025, 16:13

BNMP | Guia de Execução Definitiva

04/06/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Otavio Augusto de Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/02/2025 09:30:23)

24/02/2025, 09:30

Intimação pagamento de custas e multa

24/02/2025, 09:30

Cálculo de Custas

22/02/2025, 10:47

Remessa à contadoria

12/02/2025, 15:40

Guia em elaboração Central de Cumprimentos do SEEU (CESEEU)

12/02/2025, 15:40

Documentos

Decisão

•11/12/2020, 17:14

Decisão

•08/02/2021, 14:48

Despacho

•13/03/2021, 15:00

Decisão

•19/03/2021, 20:16

Decisão

•20/04/2021, 18:02

Sentença

•12/07/2021, 12:06

Decisão

•14/07/2021, 18:43

Despacho

•05/08/2021, 12:33

Despacho

•31/08/2021, 12:01

Despacho

•27/09/2021, 09:00

Despacho

•06/12/2021, 16:21

Despacho

•31/01/2022, 20:06

Relatório

•06/04/2022, 11:29

Despacho

•07/04/2022, 11:51

Relatório e Voto

•13/05/2022, 16:14