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5955736-27.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Câmara Criminal
Partes do Processo
KATIA DE SOUSA PEREIRA
CPF 036.***.***-74
Autor
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Processo Arquivado

14/04/2025, 18:57

Comprovante de envio de malote digital para VEP

14/04/2025, 18:57

certidão de trânsito em julgado

14/04/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos [email protected] AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 5955

31/01/2025, 00:00

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (30/01/2025 15:02:16))

30/01/2025, 16:59

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/01/2025 15:02:16)

30/01/2025, 15:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Katia De Sousa Pereira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/01/2025 15:02:16)

30/01/2025, 15:03

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 15:02

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (19/12/2024 18:01:14))

19/12/2024, 19:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Katia De Sousa Pereira - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/12/2024 18:01:14)

19/12/2024, 18:01

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/12/2024 18:01:14)

19/12/2024, 18:01

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

19/12/2024, 18:01

P/ O RELATOR

18/12/2024, 13:09

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

17/12/2024, 21:20

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/11/2024 18:11:08))

05/12/2024, 03:04
Documentos
Decisão
•14/10/2024, 18:09
Despacho
•25/11/2024, 18:11
Relatório e Voto
•27/01/2025, 15:04