5130080-67.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LARYSSA SILVA LIMA

CPF 043.***.***-38

Autor

JUIZA DE DIREITO DO GABINETE 05 DA CENTRAL DE CUSTODIA INTERIOR DE GOIAS

Reu

DESEMBARGADOR ALGOMIRO CARVALHO NETO

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

JOAO PAULO SOARES FERREIRA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

LARYSSA SILVA LIMA

OAB/GO 51116•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

02/04/2025, 17:03

oficio de envio de certidão de trânsito em julgado HC

02/04/2025, 17:02

Transitado em Julgado

02/04/2025, 17:02

EDIÇÃO Nº 4154 - SEÇÃO I, Publicação: segunda-feira, 17/03/2025

01/04/2025, 12:25

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Não Concessão (13/03/2025 08:43:39))

14/03/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. UTILIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA A PRÁTICA DE NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DA DECISÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA. PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVÂNCIA. PRISÃO DOMICILIAR. INDEFERIMENTO. ORDEM DENEGADA.I. Caso em exame1. Habeas corpus impetra

14/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Paulo Soares Ferreira - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 13/03/2025 08:43:39)

13/03/2025, 11:34

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 13/03/2025 08:43:39)

13/03/2025, 11:34

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

13/03/2025, 08:43

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (27/02/2025 17:43:51))

05/03/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Roberto Horácio Rezende HABEAS CORPUS Nº 5130080-67.2025.8.09.0000COMARCA DE URUANAIMPETRANTE(S): LARYSSA SILVA LIMAPACIENTE: JOÃO PAULO SOARES FERREIRARELATOR: Desembargador ROBERTO HORÁCIO REZENDE DESPACHO Em mesa para julgamento na sessão virtual. Intime-se. Cumpra-se. Desembargador ROBERTO HORÁCIO REZENDERELATOR(datado e a

05/03/2025, 00:00

Orientações Sustentação Oral

28/02/2025, 16:17

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

28/02/2025, 16:17

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 27/02/2025 17:43:51)

28/02/2025, 16:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Paulo Soares Ferreira - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 27/02/2025 17:43:51)

28/02/2025, 16:17

Documentos

Decisão

•21/02/2025, 15:45

Despacho

•27/02/2025, 17:43

Ementa

•10/03/2025, 15:17

Relatório e Voto

•10/03/2025, 15:17