5034118-81.2025.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JURACILDES GRAMACHO DE CARVALHO JUNIOR

CPF 707.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

DIEGO DA CRUZ CARVALHO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

JURACILDES GRAMACHO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/GO 59853•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/03/2025, 16:48

informando transito

14/03/2025, 16:48

Transitado em Julgado

14/03/2025, 16:47

EDIÇÃO Nº 4143 - SEÇÃO I, Publicação: quarta-feira, 26/02/2025

13/03/2025, 11:09

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (20/02/2025 18:22:57))

25/02/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. VIAS DE FATO, INJÚRIA, AMEAÇA, E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE FIANÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. LIMINAR CONFIRMADA. ORDEM CONCEDIDA.I. CASO EM EXAME1. Ordem de habeas corpus com pedido de isenção do pagamento de fiança, pleiteando a restauração do status libertatis do paciente, em razão de sua condição econômi

25/02/2025, 00:00

Ofício informando Julgamento

24/02/2025, 11:03

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 20/02/2025 18:22:57)

24/02/2025, 11:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Diego Da Cruz Carvalho - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 20/02/2025 18:22:57)

24/02/2025, 11:02

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

20/02/2025, 18:22

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (10/02/2025 13:09:19))

11/02/2025, 16:10

Orientações para sustentação oral

10/02/2025, 13:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Diego Da Cruz Carvalho - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/02/2025 13:09:19)

10/02/2025, 13:09

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/02/2025 13:09:19)

10/02/2025, 13:09

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/02/2025, 13:09

Documentos

Decisão

•18/01/2025, 14:38

Despacho

•22/01/2025, 16:08

Despacho

•05/02/2025, 14:38

Ementa

•17/02/2025, 14:05

Relatório e Voto

•17/02/2025, 14:05