0289568-39.2015.8.09.0051

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Partes do Processo

GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-84

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JAMILLE SOUZA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANGELICA CINTRA ISQUIERDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALD CHRISTIAN ALVES BICCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/05/2021

24/05/2021, 14:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021

28/04/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2021, 21:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2021

26/04/2021, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2021, 11:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2021, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/04/2021, 17:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

12/04/2021, 09:38

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1754213)

12/04/2021, 09:38

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

09/04/2021, 14:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 270206/2021

30/03/2021, 17:26

Protocolizada Petição 270206/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/03/2021

30/03/2021, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2021 Petição Nº 869821/2020 - AgInt

09/03/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0869821 - AgInt no AREsp 1754213 - Publicação prevista para 09/03/2021

06/03/2021, 20:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2020, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/11/2020, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2021, 20:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/03/2021, 06:15

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2021, 19:50