0105298-80.2019.8.09.0036

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ANTONIO ANDRE DA SILVA

CPF 533.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ELENITA SANTIAGO DE SOUSA

CPF 063.***.***-42

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUDMILA RORIZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARTHUR HENRIQUE RIBEIRO MENDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983318/2025

14/10/2025, 11:51

Protocolizada Petição 983318/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:40

Conheço do agravo de ANTONIO ANDRE DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

08/10/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/04/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 325722/2025

11/04/2025, 19:11

Protocolizada Petição 325722/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/04/2025, 17:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025, 17:48

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 17:00