5620504-12.2024.8.09.0005

Ação PopularAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA JUDICIAL

Partes do Processo

ANDERSON LUIZ BRANDAO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ELIESLEY DA SILVA SOUSA

CPF 014.***.***-01

Reu

AGENOR JOAQUIM DA COSTA

CPF 643.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ELIOMAR ARTUR BERTOLDO SIQUEIRA

OAB/GO 60567•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

07/04/2026, 18:21

Intimação Lida

06/04/2026, 14:11

Intimação Efetivada

06/04/2026, 12:51

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial

06/04/2026, 12:42

Intimação Expedida

06/04/2026, 12:42

Autos Conclusos

19/12/2025, 15:32

Juntada -> Petição

19/12/2025, 10:03

Intimação Lida

19/12/2025, 10:03

Intimação Expedida

18/12/2025, 12:12

Mandado Cumprido

03/12/2025, 18:07

Mandado Expedido

19/11/2025, 12:42

Juntada -> Petição

19/11/2025, 09:29

Intimação Lida

19/11/2025, 09:29

Intimação Expedida

18/11/2025, 14:30

Mandado Não Cumprido

16/10/2025, 17:54

Documentos

Despacho

•12/09/2024, 11:20

Decisão

•07/01/2025, 20:03

Despacho

•19/02/2025, 15:41

Decisão de Pedido de Urgência

•12/05/2025, 14:38

Decisão

•12/05/2025, 16:20

Decisão

•12/05/2025, 16:22

Despacho de Execução Extrajudicial

•13/10/2025, 23:31

Decisão de Pedido de Urgência

•06/04/2026, 12:42