5126039-24.2025.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUCIANO DE JESUS DO LAGO

CPF 023.***.***-85

Autor

PROCURADORIA TRIBUTARIA

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

LUCIANO DE JESUS DO LAGO

CPF 023.***.***-85

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

JESSICA BONFIM DE MELO

OAB/GO 69472•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivamento

21/03/2025, 18:28

Processo Arquivado

21/03/2025, 18:28

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido (07/03/2025 14:06:07))

10/03/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete Desembargador Nicomedes Borges Habeas Corpus nº 5126039-24.2025.8.09.0011 (SEGREDO DE JUSTIÇA)Comarca : Rio VerdeImpetrantes: Jéssica Bonfim de Melo e outroPaciente : L. J. L.Relator : Desembargador Nicomedes Borges DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de ordem de habeas corpus, com pedido de liminar,

10/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido - 07/03/2025 14:06:07)

07/03/2025, 17:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciano De Jesus Do Lago - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido - 07/03/2025 14:06:07)

07/03/2025, 17:06

P/ O RELATOR

07/03/2025, 12:32

parecer

06/03/2025, 17:44

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Juntada de Documento (28/02/2025 16:41:41))

06/03/2025, 13:09

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Arquimedes de Queiróz Barbosa

05/03/2025, 11:50

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 28/02/2025 16:41:41)

28/02/2025, 16:42

INFORMAÇÕES PRESTADAS

28/02/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Concess�o -> Liminar (CNJ:792)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete Desembargador Nicomedes Borges Habeas Corpus n&ord

25/02/2025, 00:00

SOLICITA INFORMAÇÕES AO JUIZO DE ORIGEM

24/02/2025, 14:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciano De Jesus Do Lago - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 19/02/2025 16:00:25)

24/02/2025, 14:09

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 16:00

Decisão Monocrática

•07/03/2025, 14:06