5096469-26.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MARIA VERONICA DE OLIVEIRA

CPF 709.***.***-78

Autor

MM JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE CORUMBAIBA-GO

Reu

WENDER JUNIOR DOS SANTOS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MARIA VERONICA DE OLIVEIRA

OAB/GO 43842•Representa: ATIVO

Movimentacoes

EDIÇÃO Nº 4154 - SEÇÃO I, Publicação: segunda-feira, 17/03/2025

01/04/2025, 12:22

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Não Concessão (13/03/2025 08:55:42))

14/03/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - HABEAS CORPUS Nº 5096469-26.2025.8.09.0000 3ª CÂMARA CRIMINALCOMARCA : CORUMBAÍBAIMPETRANTE: MARIA VERÔNICA DE OLIVEIRAPACIENTE : WENDER JUNIOR DOS SANTOSRELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRAe-mail: [email protected] EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REINCIDÊN

14/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wender Junior Dos Santos - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 13/03/2025 08:55:42)

13/03/2025, 11:58

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 13/03/2025 08:55:42)

13/03/2025, 11:58

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

13/03/2025, 08:55

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (27/02/2025 14:25:16))

05/03/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MARIA VERÔNICA DE OLIVEIRA PACIENTE: WENDER JUNIOR DOS SANTOS RELATORA: Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA e-mail: [email protected] &nb HABEAS CORPUS Nº 5096469-26.2025.8.09.0000 3ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA: CORUMBAÍBA

05/03/2025, 00:00

Orientações Sustentação Oral

28/02/2025, 16:53

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

28/02/2025, 16:53

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 27/02/2025 14:25:16)

28/02/2025, 16:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wender Junior Dos Santos - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 27/02/2025 14:25:16)

28/02/2025, 16:53

P/ O RELATOR

26/02/2025, 09:45

Pelo conhecimento e denegação.

25/02/2025, 18:47

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (20/02/2025 14:47:03))

25/02/2025, 18:47

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 14:47

Despacho

•27/02/2025, 14:25

Ementa

•10/03/2025, 16:32

Relatório e Voto

•10/03/2025, 16:32