5003541-91.2023.8.09.0011

Execucao Da PenaCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Alexânia - Vara Criminal

Partes do Processo

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Autor

WALACE SANTOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/03/2025, 15:42

Transitado em Julgado

11/03/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOComarca de Alexânia - Vara CriminalAv. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da PenaProcesso nº: 5003541-91.2023.8.09.0011 DECISÃO Trata-se de ação penal movida contra WALACE SANTOS DA SILVA.Manifestaç&atilde

25/02/2025, 00:00

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Concedido o indulto parte (24/02/2025 14:24:31))

24/02/2025, 16:13

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Concedido o indulto parte - 24/02/2025 14:24:31)

24/02/2025, 14:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Walace Santos Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Concedido o indulto parte - 24/02/2025 14:24:31)

24/02/2025, 14:34

Decisão -> Concessão -> Concedido o indulto parte

24/02/2025, 14:24

P/ SENTENÇA

24/02/2025, 12:48

Juntada -> Petição

29/01/2025, 17:01

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Ato Ordinatório (29/01/2025 16:13:09))

29/01/2025, 17:01

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 29/01/2025 16:13:09)

29/01/2025, 16:13

Intimação do Ministério Público

29/01/2025, 16:13

Transcurso de prazo - pagamento multa e custas processuais

29/01/2025, 16:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Walace Santos Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/08/2024 13:51:35)

05/12/2024, 13:08

Intimação do advogado

15/10/2024, 13:04

Documentos

Mandado

•05/01/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 12:30

Decisão

•15/03/2023, 17:11

Despacho

•30/05/2023, 16:45

Decisão

•16/10/2023, 19:16

Decisão

•18/05/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 17:25

Despacho

•12/08/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 16:13

Decisão

•24/02/2025, 14:24