6131405-94.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

EDUARDO PEREIRA DE SOUSA

CPF 004.***.***-71

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (20/02/2025 11:12:32))

06/03/2025, 03:04

MP Responsável Anterior: Abrão Amisy Neto <br> MP Responsável Atual: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo

26/02/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Eduardo Pereira de Sousa Agravado: Ministério Público Relator: Desembargador Nicomedes Borges RELATÓRIO E VOTO Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges Agravo em Execução Penal nº 6131405-94.2024.8.09.0000 Comarca: Goiânia Cuida-se de agravo em execução penal interposto pela defesa (evento nº 1) em desprestígio de

25/02/2025, 00:00

COMPROVANTE MALOTE DIGITAL

24/02/2025, 14:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Pereira De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 20/02/2025 11:12:32)

24/02/2025, 14:36

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 20/02/2025 11:12:32)

24/02/2025, 14:36

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

20/02/2025, 11:12

Por Abrão Amisy Neto (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (24/01/2025 13:38:26))

28/01/2025, 13:34

Orientações para sustentação oral

24/01/2025, 13:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Pereira De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 24/01/2025 13:38:26)

24/01/2025, 13:38

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 24/01/2025 13:38:26)

24/01/2025, 13:38

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

24/01/2025, 13:38

P/ O RELATOR

14/01/2025, 14:06

Juntada -> Petição -> Parecer

14/01/2025, 14:03

Por SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/12/2024 08:50:17))

14/01/2025, 14:02

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 15:05

Despacho

•19/12/2024, 08:50

Despacho

•23/01/2025, 17:25

Relatório e Voto

•17/02/2025, 16:13