5020551-62.2022.8.09.0051

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

RICARDO TOMIATTI

CPF 298.***.***-73

VITIMA

JOAO VITOR DA SILVA CUNHA

Reu

JOAO SILVA DOS PASSOS (ACUSACAO E DEFESA)

TESTEMUNHA_JUIZO

BERENICE FERNANDES LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUIZ MARTINS NETO

OAB/GO 25667•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/05/2025, 13:43

CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO - ABSOLVIÇÃO

20/05/2025, 13:37

Para Joao Vitor Da Silva Cunha (Mandado nº 4741252 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Absolvição sumária - crimes dolosos contra a vida (11/04/2025 09:09:21))

14/05/2025, 21:25

Solicitação de devolução de mandado vencido

13/05/2025, 12:37

Por EDUARDO SILVA PREGO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Absolvição sumária - crimes dolosos contra a vida (11/04/2025 09:09:21))

14/04/2025, 14:20

Ato da publicação 11/04/2025 09:09:21

14/04/2025, 12:43

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4741252 / Para: Joao Vitor Da Silva Cunha)

11/04/2025, 12:45

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ das Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Absolvição sumária - crimes dolosos contra a vida - 11/04/2025 09:09:21)

11/04/2025, 12:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Vitor Da Silva Cunha - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Absolvição sumária - crimes dolosos contra a vida - 11/04/2025 09:09:21)

11/04/2025, 12:25

P/ DECISÃO

05/03/2025, 18:42

ALEGAÇÕES FINAIS - MEMORIAIS - JOÃO VITOR - DEFESA

05/03/2025, 18:42

ato de publicação da movimentação-24/02/2025 14:25:32

25/02/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Vitor Da Silva Cunha - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 24/02/2025 14:25:32)

24/02/2025, 14:46

Juntada -> Petição -> Alegações finais

24/02/2025, 14:25

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 17:08

Despacho

•14/02/2024, 18:53

Despacho

•16/02/2024, 14:23

Despacho

•29/04/2024, 17:53

Despacho

•26/06/2024, 17:52

Decisão

•01/08/2024, 17:57

Decisão

•23/08/2024, 16:58

Decisão

•11/04/2025, 09:09