6118923-17.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GILMAR DIVINO BRITO

CPF 803.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

28/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado

28/03/2025, 15:33

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (24/02/2025 15:05:32))

25/02/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GILMAR DIVINO BRITO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto e Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 06AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 6118923-17.2024.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA - GO

25/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gilmar Divino Brito - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 24/02/2025 15:05:32)

24/02/2025, 15:07

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 24/02/2025 15:05:32)

24/02/2025, 15:07

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

24/02/2025, 15:05

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (21/01/2025 14:35:55))

22/01/2025, 12:02

Orientações para sustentação oral

21/01/2025, 14:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gilmar Divino Brito - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/01/2025 14:35:55)

21/01/2025, 14:38

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/01/2025 14:35:55)

21/01/2025, 14:38

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

21/01/2025, 14:35

P/ O RELATOR

13/01/2025, 16:13

Parecer

13/01/2025, 15:00

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/12/2024 08:19:49))

13/01/2025, 15:00

Documentos

Despacho

•13/12/2024, 08:19

Relatório e Voto

•19/02/2025, 12:17