5001111-11.2025.8.09.0137

Termo CircunstanciadoExercício Ilegal de Profissão ou AtividadeContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Rio Verde - 1º Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

OAB/GO SUBCESSAO RIO VERDE

CNPJ 02.***.***.0045-73

VITIMA

ELIZETH BORGES DE OLIVEIRA

Reu

RICARDO ROSA DE OLIVEIRA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

13/03/2025, 13:54

10/03/2025

13/03/2025, 13:52

Processo Desarquivado

13/03/2025, 13:49

Processo Arquivado

25/02/2025, 14:45

Por Bernardo Morais Cavalcanti (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (24/02/2025 16:38:00))

25/02/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 – Fone: (64) 3611-8744 - E-mail: [email protected]ção: PROCESSO CRIMINAL ->

25/02/2025, 00:00

DETERMINA ARQUIVAMENTO DO TCO

24/02/2025, 16:38

On-line para Rio Verde - Promotoria do 1º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

24/02/2025, 16:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELIZETH BORGES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

24/02/2025, 16:38

P/ DESPACHO

18/02/2025, 20:38

Juntada -> Petição

18/02/2025, 18:31

Por Bernardo Morais Cavalcanti (Referente à Mov. Audiência Preliminar (14/02/2025 16:39:04))

18/02/2025, 18:31

On-line para Rio Verde - Promotoria do 1º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR - )

14/02/2025, 16:39

Realizada sem Acordo - 12/02/2025 14:00

14/02/2025, 16:39

Para (Polo Passivo) ELIZETH BORGES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/01/2025 15:59:56))

10/01/2025, 17:10

Documentos

Decisão

•24/02/2025, 16:38