0059346-94.2015.8.09.0076

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Iporá - Vara Criminal - I

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

O MEIO AMBIENTE

VITIMA

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

VITIMA

FELICIANO DA SILVA FILHO

Reu

NIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MICHAEL PRINCE RODRIGUES DE LIMA VALADÃO

OAB/GO 58393•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

22/10/2025, 12:35

Intimação Lida

14/10/2025, 19:24

Intimação Expedida

14/10/2025, 15:07

Certidão Expedida

14/10/2025, 15:06

Processo Desarquivado

14/10/2025, 15:01

Juntada -> Petição

14/10/2025, 14:53

Processo Arquivado

14/10/2025, 14:06

Transitado em Julgado

14/10/2025, 14:05

Intimação Lida

06/10/2025, 03:10

Intimação Lida

26/09/2025, 20:09

Intimação Expedida

24/09/2025, 13:59

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição

24/09/2025, 13:28

Autos Conclusos

23/09/2025, 15:34

Juntada -> Petição -> Parecer

23/09/2025, 15:04

Intimação Lida

23/09/2025, 15:04

Documentos

Decisão

•22/10/2021, 10:56

Decisão

•17/11/2021, 13:59

Despacho

•16/05/2022, 21:52

Despacho

•30/05/2023, 10:24

Despacho

•10/06/2024, 22:48

Despacho

•28/08/2024, 09:48

Termo de Audiência

•28/09/2024, 15:05

Decisão

•27/03/2025, 17:26

Decisão

•29/05/2025, 20:43

Decisão

•23/07/2025, 14:43

Despacho

•12/08/2025, 17:26

Sentença

•10/09/2025, 21:33

Sentença

•24/09/2025, 13:28