5952443-49.2024.8.09.0000

Mandado de Segurança CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Caldas Novas - Vara da Fazenda Pública Municipal e Ambiental

Partes do Processo

ADELINO VIEIRA DA SILVA

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALDAS NOVAS

CNPJ 05.***.***.0001-39

Reu

SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-57

Reu

MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS

CNPJ 01.***.***.0001-55

NAO_VINCULADOS

GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

STELLA MARIS SANTOS GALVÃO

OAB/GO 65291•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Em 25/04/2025

22/05/2025, 15:26

Processo Arquivado

22/05/2025, 15:26

Automaticamente para (Polo Passivo)Secretário Municipal De Saúde Da Cidade De Caldas Novas (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (24/02/2025 23:04:28))

06/03/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Comarca de Caldas NovasVara de Fazenda Pública Municipal e AmbientalNúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª Instância Autos: 5952443-49.2024.8.09.0000Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Mandado de Segurança CívelAutor

25/02/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação

24/02/2025, 23:04

On-line para Adv(s). de Secretário Municipal De Saúde Da Cidade De Caldas Novas - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

24/02/2025, 23:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adelino Vieira Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

24/02/2025, 23:04

P/ SENTENÇA

10/02/2025, 18:21

Ofício Comunicatório

10/02/2025, 14:39

EXTINÇÃO PROCESSUAL

06/02/2025, 09:18

Para Secretário Municipal De Saúde Da Cidade De Caldas Novas (Mandado nº 3935115 / Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar (29/11/2024 12:47:50))

21/01/2025, 12:04

Automaticamente para (Polo Passivo)Secretário Municipal De Saúde Da Cidade De Caldas Novas (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/01/2025 18:50:01))

21/01/2025, 03:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adelino Vieira Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 08/01/2025 18:50:01)

15/01/2025, 13:39

Intimar o réu.

08/01/2025, 18:50

On-line para Adv(s). de Secretário Municipal De Saúde Da Cidade De Caldas Novas (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

08/01/2025, 18:50

Documentos

Decisão Monocrática

•16/10/2024, 15:00

Decisão

•28/10/2024, 18:22

Decisão

•13/11/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:43

Despacho

•17/11/2024, 11:35

Despacho

•18/11/2024, 15:07

Decisão Monocrática

•26/11/2024, 22:03

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:11

Decisão

•29/11/2024, 12:47

Decisão

•08/01/2025, 18:50

Relatório e Voto

•03/02/2025, 22:34

Sentença

•24/02/2025, 23:04