6105953-59.2024.8.09.0137

Execucao De Medidas Alternativas Nos Juizados EspeciaisTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Rio Verde - 2º Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LEON PITESSON BARBOSA CAMELO

VITIMA

HEROTIDES PAULINO SOBRINHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

18/03/2025, 17:29

Por AUGUSTO CESAR BORGES SOUZA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (17/03/2025 16:16:27))

17/03/2025, 18:40

On-line para Rio Verde - Promotoria do 2º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

17/03/2025, 16:16

Término da Suspensão do Processo

13/03/2025, 15:53

P/ SENTENÇA

13/03/2025, 15:53

Juntada -> Petição

13/03/2025, 13:44

Por AUGUSTO CESAR BORGES SOUZA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (14/01/2025 18:58:30))

13/03/2025, 13:44

On-line para Rio Verde - Promotoria do 2º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 14/01/2025 18:58:30)

12/03/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HEROTIDES PAULINO SOBRINHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência Preliminar - 31/01/2025 15:57:18)

24/02/2025, 23:42

(Por 90 dias)

24/02/2025, 23:41

Por Marcelo Henrique Rigueti Raffa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal (24/02/2025 16:01:04))

24/02/2025, 18:03

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal

24/02/2025, 16:01

On-line para Rio Verde - Promotoria do 2º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal (CNJ:12738) - )

24/02/2025, 16:01

P/ SENTENÇA

31/01/2025, 15:57

Documentos

Sentença

•24/02/2025, 16:01

Sentença

•17/03/2025, 16:16