5454328-46.2017.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

PAULO ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO

CPF 100.***.***-87

Autor

EDISON ALVES DE SOUZA

CPF 052.***.***-04

Autor

SUAIR ALVES DE REZENDE

CPF 394.***.***-53

Autor

VALDIR DE OLIVEIRA LIMA

CPF 389.***.***-49

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DA ROCHA CUELHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO SILVA ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

19/12/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 686342/2025 - AgInt

26/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0686342 - AgInt no AREsp 2945807 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 15:10

Conhecido o recurso de PAULO ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO, EDISON ALVES DE SOUZA, SUAIR ALVES DE REZENDE e VALDIR DE OLIVEIRA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00686342/2025 - AgInt no AREsp 2945807/GO

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:29

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00686342/2025 - AgInt no AREsp 2945807/GO

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 09:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/10/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025 Petição Nº 686342/2025 - AgInt

30/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 01:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/09/2025, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 15:10