5003459-71.2022.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.668.742,06

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

SOFTYS BRASIL LTDA

CNPJ 44.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FELIPE DE MENDONCA ALVES JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELEIA ALVIM BARBOSA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARILIA TOFOLLIS DE MELO RAMOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FLAVIO DE OLIVEIRA RODOVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 711038/2025 - AgInt

29/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0711038 - AgInt no AREsp 2905034 - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 20:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00711038/2025 - AgInt no AREsp 2905034/GO

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:37

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711038/2025 - AgInt no AREsp 2905034/GO

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 10:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

16/09/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025 Petição Nº 711038/2025 - AgInt

11/09/2025, 00:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 23:20

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 20:30