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0014993-84.2020.8.09.0175
Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
VANESSA DE SOUZA CASTRO AZEVEDO
WILTON RODRIGUES AZEVEDO
MARIA PATROCINIA NOLETO (TEST. DE DEF.)
ANA FLAVIA VELOSO ROCHA (TEST. DE AC.)
Advogados / Representantes
BARBARA LARA GARCIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Cálculo de Custas
08/07/2025, 14:38Arquivamento
08/07/2025, 09:02Processo Arquivado
08/07/2025, 09:02Ausência de bens apreendidos
08/07/2025, 09:02Comunicação TRE
08/07/2025, 08:55COMPROVANTE DO SEEU
07/07/2025, 13:39Guia de Execução Penal Expedido
03/07/2025, 08:56MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA
02/07/2025, 13:11Certidão de Antecedentes Criminais e Goiaspen
02/07/2025, 09:16Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/06/2025 16:13:40))
01/07/2025, 12:17Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WILTON RODRIGUES AZEVEDO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/06/2025 16:13:40))
30/06/2025, 17:13Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de WILTON RODRIGUES AZEVEDO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/06/2025 16:13:40)
30/06/2025, 16:41On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/06/2025 16:13:40)
30/06/2025, 16:41Para acusação/MP em 1ª instância
30/06/2025, 16:40Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"
30/06/2025, 16:39Documentos
Despacho
•09/09/2020, 16:10
Decisão
•11/09/2020, 07:16
Despacho
•05/12/2020, 14:09
Decisão
•05/03/2021, 17:41
Despacho
•01/04/2024, 15:59
Decisão
•14/05/2024, 17:17
Despacho
•14/06/2024, 14:25
Despacho
•19/07/2024, 17:44
Sentença
•29/08/2024, 13:24
Decisão
•08/11/2024, 18:45
Despacho
•12/11/2024, 15:27
Despacho
•27/11/2024, 14:54
Despacho
•17/01/2025, 16:27
Relatório
•22/01/2025, 11:22
Ementa
•18/02/2025, 10:37