5099342-30.2024.8.09.0098

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Jussara - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ITAMAR CAIADO DE CASTRO

VITIMA

MARIA ODETH DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/04/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 11:02

Transitado em Julgado

08/04/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE JUSSARA2ª VARA JUDICIALAção: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo CircunstanciadoProcesso: 5099342-30.2024.8.09.0098Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPolo Passivo: MARIA ODETH DOS SANTOS SENTENÇA Em análise aos autos, verifico que houve o óbito da autora do fato MARIA ODETH DOS SANTOS.Na movimentação de

12/03/2025, 00:00

Intimação Lida

11/03/2025, 15:37

Intimação Efetivada

11/03/2025, 13:52

Intimação Expedida

11/03/2025, 13:52

Audiência Preliminar

11/03/2025, 13:34

Intimação Lida

10/03/2025, 03:02

Mandado Não Cumprido

07/03/2025, 09:36

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente

06/03/2025, 14:56

Autos Conclusos

06/03/2025, 10:53

Juntada -> Petição

05/03/2025, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/03/2025, 00:00

Intimação Expedida

28/02/2025, 14:39

Documentos

Despacho

•15/05/2024, 14:10

Decisão

•04/09/2024, 12:08

Decisão

•09/10/2024, 20:38

Decisão

•21/11/2024, 12:37

Decisão

•23/01/2025, 14:30

Sentença

•06/03/2025, 14:56