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5122972-51.2025.8.09.0011
Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Câmara Criminal
Partes do Processo
RICHARD ANTONIO DA SILVA
CPF 049.***.***-86
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
Advogados / Representantes
RICHARD ANTONIO DA SILVA
OAB/GO 48911•Representa: ATIVO
Movimentacoes
ofício informando trânsito em julgado em HC
27/03/2025, 18:31Processo Arquivado
27/03/2025, 18:31Certidão de trânsito em julgado
27/03/2025, 18:30Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Não Concessão (06/03/2025 17:30:42))
10/03/2025, 13:22Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Richard Antônio da Silva Paciente: Antônio Francisco Pereira dos Santos Relatora: Sandra Regina Teixeira Campos - Juíza Substituta em Segundo Grau Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Adegmar José Ferreira Dra. Sandra Regina Teixeira Campos [email protected] HABEAS CORPUS Número: 5122972-51.2025.8.09.0011 Comarca: Santa Helena de Goiás
10/03/2025, 00:00Informando julgamento
07/03/2025, 14:13Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antônio Francisco Pereira dos Santos - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 06/03/2025 17:30:42)
07/03/2025, 14:11On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 06/03/2025 17:30:42)
07/03/2025, 14:11(Sessão do dia 06/03/2025 09:00)
06/03/2025, 17:30(Sessão do dia 06/03/2025 09:00)
06/03/2025, 16:27Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
06/03/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antônio Francisco Pereira dos Santos - Paciente (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/03/2025 16:06:21)
05/03/2025, 16:19Link da sessão telepresencial / Pauta
05/03/2025, 16:06Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (24/02/2025 16:49:10))
26/02/2025, 13:04(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 05/03/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 06/03/2025 09:00)
26/02/2025, 11:19Documentos
Despacho
•24/02/2025, 16:49
Relatório e Voto
•06/03/2025, 17:30