0250505-17.2011.8.09.0093

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MARCELO SOUZA MOREIRA

CPF 704.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL JOSE MONCORVO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166909/2025

28/11/2025, 19:36

Protocolizada Petição 1166909/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 19:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 687454/2025 - AgRg

28/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0687454 - AgRg no AREsp 2950816 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 17:10

Conhecido o recurso de MARCELO SOUZA MOREIRA e provido em parte , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00687454/2025 - AgRg no AREsp 2950816/GO

25/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:58

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00687454/2025 - AgRg no AREsp 2950816/GO

28/10/2025, 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 16:54

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 09:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 01:41

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 17:10